Justiça Eleitoral desaprova prestação de contas de campanha de Juliano Bertolini. “Obscura e cheia de contradições”, diz juiz sobre justificativa do prefeito eleito

O juiz eleitoral de Dracena, Marcus Frazão Frota, desaprovou na noite desta quarta-feira (7) a prestação de contas de campanha do prefeito eleito de Dracena, Juliano Bertolini (PTN). A decisão judicial segue a orientação da análise técnica do Cartório Eleitoral e também do Ministério Público, que haviam pedido a rejeição das contas de campanha. Dracena comemora seu 71º aniversário nesta quinta-feira (8).

De acordo com Ministério Público e o Cartório Eleitoral, Juliano declarou no registro de sua candidatura não ter bens, patrimônio ou conta bancária, mas mesmo assim, gastou mais de R$ 50 mil de próprio bolso em sua campanha, o que não seria condizente com sua renda.

Os órgãos disseram ainda que o prefeito eleito anexou em sua prestação de contas uma nota promissória em que declararia ter feito um empréstimo pessoal de R$ 20 mil com Onivaldo Cavalari, o que seria ilegal, já que são permitidos somente empréstimos com instituições financeiras, ou seja, bancos. Após o caso vir a tona, a defesa de Juliano afirmou que na verdade, houve um lapso formal e um erro na prestação de contas, e que Onivaldo é que teria pego um empréstimo com Juliano, e depois, pago o valor, o que assim permitiria o uso do dinheiro na campanha como de próprio bolso do prefeito eleito.

Em sua decisão, o juiz afirma a história do mencionado empréstimo, da forma como está contada nos autos “é muito obscura e cheia de contradições”. Frazão Frota complementa. “Evidente que o candidato infringiu as normas relativas ao financiamento de campanha, pois arrecadou e gastou recursos de origem vedada (empréstimo efetuado com particular)”, afirmou.

O juiz ainda afirma que, considerando que a irregularidade cometida na captação dos recursos utilizados na campanha de Juliano é superior a 10% do total arrecadado e gasto, a conclusão é pela desaprovação das contas do candidato. “O vício da captação se apresenta na origem do montante, eis que não foi provado pela defesa a sua regularidade, mesmo com as diversas oportunidades concedidas”, disse o juiz.

Apesar das irregularidades, o juiz afastou a possibilidade de uso do chamado “caixa 2”. “Atenua, de mesmo modo, sua responsabilidade, o fato de o depósito dos valores ter sido efetivado pelo próprio candidato na conta oficial de sua campanha, de modo identificado e contabilizado”, afirmou Frazão Frota.

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